Internacionalização de startups | swap

O caminho natural das startups tem sido cada vez mais a internacionalização, através de holdings constituídas para a captação de recursos, notadamente em Delaware, Cayman e BVI. A sociedade operacional brasileira passa, portanto, a ter a sociedade estrangeira praticamente como única sócia. Os antigos sócios da sociedade operacional, por sua vez, passam a ser sócios diretamente da sociedade estrangeira, abrindo mão das ações ou quotas da sociedade brasileira em troca de ações ou quotas desta nova sociedade. Esse procedimento é comumente chamado de swap de ações ou troca/permuta de ações.

Por terem regras flexíveis e pouco impositivas, o procedimento de estruturação nesses destinos se torna relativamente simples, porém não se deve perder de vista os cuidados necessários referentes à sociedade operacional brasileira e à migração dos sócios para a sociedade estrangeira.

Os aspectos societários são de extrema importância, significando que os documentos brasileiros e estrangeiros que suportam a operação de troca de ações devem estar claros, bem definidos e consonantes. Há mais de um formato jurídico para que o resultado final de troca de ações seja atingido, por isso é importante que a natureza jurídica dos atos envolvidos no swap esteja clara.

Além disso, a operação deve ser analisada sob o aspecto tributário. O swap de ações, se não for feito de forma planejada, pode levar a ocorrência de ganho de capital pelos antigos sócios, levando a tributação ainda que não tenha havido efetiva realização.

Por fim, um último aspecto, não raro esquecido e deixado de lado pelas empresas emergentes e seus sócios, refere-se aos aspectos regulatórios do mercado de capitais estrangeiros. O mecanismo de swap de ações gera obrigação de declarações ao Banco Central do Brasil, além de, em alguns casos, estar sujeito à celebração de contratos simbólicos de câmbio.

É fundamental que a operação de swap de ações seja conduzida sob a ótica dos três aspectos apresentados e dos seus reflexos no Brasil, avaliando-se conjuntamente os interesses e necessidades da startup e os de seus sócios. No processo de internacionalização, a parte mais fácil acaba sendo a estruturação lá fora, porém parece ser a que os empreendedores costumam concentar mais esforços...